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  • Sac e Televendas

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  • Política de Trocas e Devoluções

    1. DO RECEBIMENTO DO PRODUTO

    1.1 As lojasmsa envidam os melhores esforços para enviar ao seu consumidor o produto adquirido em perfeito estado de uso. No entanto, caso o consumidor perceba qualquer irregularidade no ato do recebimento do produto, como, por exemplo, a embalagem danificada ou violada, um produto divergente do solicitado, um produto avariado ou etc., deverá o consumidor recusar o recebimento da mercadoria e, imediatamente, entrar em contato com a nossa Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

    2. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO/DESISTÊNCIA

    2.1. De acordo com artigo 49 da Lei nº 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - "o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 07 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio".

    2.1. DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO/DESISTÊNCIA

    2.1.1 O consumidor terá o prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, para desistir da compra realizada no site das lojasmsa.

    2.1.2 Caso o prazo para exercício do direito de arrependimento expire em dia não útil, o mesmo ficará, automaticamente, prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

    2.1.3 Ressalta-se que somente será aceito pelas lojasmsa a devolução de produtos, em virtude do exercício do direito de arrependimento, se os mesmos forem devolvidos: (i) sem indícios aparentes de uso; (ii) com sua embalagem original, manuais e acessórios completos; (iii) acompanhados da respectiva Nota Fiscal.

    2.1.4 Além das condições acima estabelecidas, bem como para devolução de outros produtos que permitam a reprodução ou a cópia em qualquer tipo de mídia, é condição essencial ao exercício do direito de arrependimento que o produto seja devolvido em sua embalagem original e totalmente inviolada.

    2.1.5 Os produtos devolvidos pelo consumidor que não atenderem às condições acima, serão devolvidos pelas lojasmsa ao consumidor no mesmo endereço de entrega, devendo o consumidor arcar com o custeio do respectivo frete.

    2.2. DO CONTATO PARA DESISTÊNCIA

    2.2.1. A manifestação da desistência, respeitado o prazo de 07 (sete) dias acima mencionado, deverá ocorrer através do atendimento da SAC, através do telefone (21) (2577-2040).

    2.2.2. Caso o consumidor não faça a comunicação da desistência às lojasmsa dentro do referido prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, a desistência será recusada pelas lojasmsa e o produto será devolvido ao consumidor no mesmo endereço de entrega.

    2.3. DA DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO

    2.3.1. Caso a desistência manifestada atenda aos requisitos necessários, conforme as condições acima especificadas, as lojasmsa providenciarão o estorno do valor pago pelo produto. Neste caso, deverão ser observadas as condições a seguir expostas para reembolso ao consumidor do preço e do frete pagos.

    2.3.2 No caso de pagamento efetuado por boleto bancário ou transferência eletrônica, a restituição do valor do produto será, exclusivamente, feita mediante depósito em conta-corrente de titularidade do consumidor, nos prazos mínimo de 05 (cinco) dias úteis e máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do produto pelas lojasmsa.

    2.3.3 Caberá ao consumidor fornecer às lojasmsa todas as informações necessárias para a efetivação do depósito em conta-corrente de sua titularidade (mesmo CPF que o da encomenda). Ressalta-se que não serão feitas restituições mediante depósito em conta-corrente de titularidade de terceiro que não seja o consumidor que adquiriu o produto.

    2.3.4 Caso o consumidor não seja titular de uma conta corrente, a qual atenda as condições acima mencionadas, será providenciado, no mesmo prazo, uma ordem de pagamento em nome do titular da compra, podendo o valor ser resgatado em qualquer agência do Banco Itaú, mediante a apresentação de documento de identidade e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

    2.3.5 No caso do pagamento do produto ter sido efetuado por cartão de crédito, as lojasmsa solicitarão o estorno do lançamento do débito à administradora do cartão de crédito, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento do produto pelas lojasmsa.

    2.3.6 Caso já tenha sido efetuado o pagamento pelo consumidor através do cartão de crédito, a restituição do valor pago ocorrerá no máximo nas 02 (duas) faturas subsequentes à fatura referente à compra do produto devolvido por motivo de desistência, cabendo às lojasmsa solicitar a restituição à administradora do cartão de crédito no mesmo prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do produto pelas lojasmsa.

    3. DO DEFEITO/VÍCIO DE FABRICAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE SETE DIAS DA COMPRA DO PRODUTO

    3.1 A solicitação de troca deverá ser formalizada à nossa SAC em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto pelo consumidor. O contato deverá ocorrer pelo telefone (21) (2577-2040).

    3.2. A troca será realizada de forma imediata, desde que de acordo com as condições estabelecidas para este procedimento.

    3.3. Para efetivação da troca, o produto deverá ser enviado com os seguintes itens: (i) embalagem original; (ii) acessórios; (iii) manuais; (iv) certificado de garantia; e (v) nota fiscal da compra. Todos os produtos serão avaliados e, caso não seja identificado o defeito/vício do produto, bem como o mesmo não esteja completo, conforme as instruções acima, o produto será reenviado ao consumidor. 

    3.4 Caso o produto esteja indisponível para reposição, as lojasmsa, adotarão, a critério do consumidor, uma das seguintes alternativas: (i) troca do produto por outro de valor equivalente; ou (ii) restituição ao consumidor do preço e frete pagos, observadas as condições a seguir.

    3.5 No caso de pagamento efetuado por boleto bancário ou transferência eletrônica, a restituição do valor será, exclusivamente, feita mediante depósito em conta-corrente de titularidade do consumidor, nos prazos mínimo de 05 (cinco) dias úteis e máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do produto pelas lojasmsa.

    3.6 Caberá ao consumidor fornecer às lojasmsa todas as informações necessárias para a efetivação do depósito em conta-corrente de sua titularidade (mesmo CPF que o da encomenda). Não serão feitas restituições mediante depósito em conta-corrente de titularidade de terceiro que não seja o consumidor que adquiriu o produto.

    3.7 Caso o consumidor não seja titular de uma conta corrente, a qual atenda as condições acima mencionadas, será providenciado, no mesmo prazo, uma ordem de pagamento em nome do titular da compra, podendo o valor ser resgatado em qualquer agência do Banco Itaú, mediante a apresentação de documento de identidade e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

    3.8 No caso do pagamento do produto ter sido efetuado por cartão de crédito, as lojasmsa solicitarão o estorno do lançamento do débito à administradora do cartão de crédito, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento do produto pelas lojasmsa.

    3.9 Caso já tenha sido efetuado o pagamento pelo consumidor através do cartão de crédito, a restituição do valor pago ocorrerá no máximo nas 02 (duas) faturas subsequentes à fatura referente à compra do produto, cabendo às lojasmsa solicitar a restituição à administradora do cartão de crédito no mesmo prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do produto pelas lojasmsa.

    4. DO DEFEITO/VÍCIO DE FABRICAÇÃO APÓS O PRAZO DE SETE DIAS DA COMPRA DO PRODUTO

    4.1 Caso o produto apresente defeito/vício de fabricação após 07 (sete) dias, a contar da data do recebimento do produto pelo consumidor, e ainda esteja no prazo de garantia, contratualmente, concedido pelo fabricante, o consumidor poderá, encaminhar o produto para reparo junto ao posto autorizado de assistência técnica do fabricante.

    4.2 As lojasmsa terão o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir do envio do produto pelo consumidor, para verificação e constatação de defeito ou de vício do produto, bem como para proceder ao seu conserto/troca, nos termos do art. 18, § 1°, do Código de Defesa do Consumidor.

    5. DOS PROCEDIMENTOS DE DEVOLUÇÃO DO PRODUTO

    5.1 Nas cidades em que não haja assistência técnica autorizada do fabricante do produto, o consumidor deverá enviar o produto para as lojasmsa, de acordo com os procedimentos a seguir especificados.

    5.2 Deverá o consumidor entrar em contato com as lojasmsa pelo telefone (21) (2577-2040). Dessa forma, a equipe de atendimento das lojasmsa informarão todos os procedimentos para envio do produto, bem como um código de autorização de postagem, para que não haja qualquer custo para o envio do produto pelo consumidor.

    5.3 Após o recebimento das instruções e do código de autorização de postagem pelo consumidor, o produto deverá, então, ser enviado pelos correios, sem qualquer custo, devendo, ainda conter os seguintes documentos: (i) a embalagem original do produto; (ii) todos os itens e acessórios que acompanham o produto; (iii) cópia do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica); (iv) certificado de garantia; e (v) pequeno relato acerca do motivo da devolução.

    6. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS

    6.1. Para maiores informações sobre os procedimentos legais e direitos do consumidor, vide o Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990.

  • Termos de Uso

    Todas as regras e promoções são válidas apenas para produtos vendidos e entregues pela lojasmsa.com.br.

    Antes de finalizar o pedido, consulte o valor do frete para sua região.

    A maioria dos produtos tem o custo do frete. O Benefício do frete grátis acontecerá esporadicamente caso o produto tenha o selo de frete grátis.

  • Regras de Parcelamento

    Nosso parcelamento tem um juros de 1,8% ao mês e 21,6% ao ano. Todo nosso parcelamento tem juros, exceto alguns produto na promoção e sem juros.

    Importante:

    Para compras acima de R$ 1.999,00 favor entrar em contato com o banco emissor de seu cartão e solicitar liberação de limite. O preço válido será o da finalização da compra. A política de preços e condições de pagamentos são exclusivos para as compras efetuadas pela internet.

  • Segurança

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  • Perguntas Frequentes

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